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Artigo · há 4 anos

Casa de prostituição e Rufianismo: Entenda a diferença

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Artigo · há 4 anos

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Artigo · há 4 anos

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Da série: Prisão Cautelar - Como agir diante de Prisão em flagrante?

T R · há 4 anos

Luiz Otávio, fico contente em saber que gostou. Muito obrigada.
Irei postar novos textos no decorrer da semana.
Estou à disposição caso tenha alguma dúvida.

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Comentário · há 7 anos

Homofobia é crime?

T R · há 7 anos

Concordo, Bárbara. Obrigada pelo comentário.

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Comentário · há 7 anos

Homofobia é crime?

T R · há 7 anos

Perfeito, José Roberto.
O conteúdo do artigo é informativo. O objetivo foi informar que embora seja necessário lei, o STF entendeu com base nas conjunturas sociais, que o assunto tratado não pode esperar a demora legislativa, sob pena de ofensa à direitos de terceiros, como muito bem falado por você.
Como você disse, o direito penal só pode punir atos que são exteriorizados, não podendo punir o sentimento/imaginação da pessoa. O conceito de homofobia está conforme o dicionário, sendo generalista. Muito obrigada pelo Feedback!

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Recomendações

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Luis Otávio Pasquini Gomes

Comentário · há 4 anos

Da série: Prisão Cautelar - Como agir diante de Prisão em flagrante?

T R · há 4 anos

Ótimo texto e muito bem explicativo sobre o artigo 302, incisos I ao IV.

Se a senhora puder tratar sobre os crimes hediondos e também sobre as excludentes da ilicitude, nós estudantes ficaremos muito felizes!

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Artigo · há 12 anos

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