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Thatiany Del LucasThatiany Del Lucas, Advogado

Comentários

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Thatiany Del Lucas, Advogado
Thatiany Del Lucas
Comentário · há 2 anos

Da série: Prisão Cautelar - Como agir diante de Prisão em flagrante?

Thatiany Del Lucas · há 2 anos
Luiz Otávio, fico contente em saber que gostou. Muito obrigada.
Irei postar novos textos no decorrer da semana.
Estou à disposição caso tenha alguma dúvida.
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Thatiany Del Lucas, Advogado
Thatiany Del Lucas
Comentário · há 5 anos

Homofobia é crime?

Thatiany Del Lucas · há 5 anos
Concordo, Bárbara. Obrigada pelo comentário.
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Thatiany Del Lucas, Advogado
Thatiany Del Lucas
Comentário · há 5 anos

Homofobia é crime?

Thatiany Del Lucas · há 5 anos
Perfeito, José Roberto.
O conteúdo do artigo é informativo. O objetivo foi informar que embora seja necessário lei, o STF entendeu com base nas conjunturas sociais, que o assunto tratado não pode esperar a demora legislativa, sob pena de ofensa à direitos de terceiros, como muito bem falado por você.
Como você disse, o direito penal só pode punir atos que são exteriorizados, não podendo punir o sentimento/imaginação da pessoa. O conceito de homofobia está conforme o dicionário, sendo generalista. Muito obrigada pelo Feedback!
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Thatiany Del Lucas, Advogado
Thatiany Del Lucas
Comentário · há 5 anos

Da série: Remédio Constitucional: HC

Thatiany Del Lucas · há 5 anos
Muito obrigada, Romão Vitor!
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